Julgamento de prefeito cassado no TRE-MG empata em 3 x 3 e decisão é adiada para a próxima quinta-feira
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais retomará na próxima quinta-feira (15) o julgamento do agravo na Ação Cautelar (167) proposto por Sebastião Quintão (PMDB) e Altair Vilar (PSB), solicitando que sejam suspensos os efeitos da decisão da juíza eleitoral de Ipatinga, que cassou, no dia 19 de setembro, os diplomas de ambos por irregularidades nas contas de campanha.
Nesta quinta-feira (8), o caso voltou a julgamento na Corte Mineira, onde ficou empatado em 3x3, motivando o presidente do TRE-MG, desembargador Almeida Melo, a pedir vistas para a próxima semana, quando proferirá o seu voto de minerva, para desempatar o processo.
No julgamento desta quinta-feira, o desembargador Baía Borges votou contrário a Quintão ao passo que a juíza Maria Fernanda Pires votou favorável.
Em julgamentos anteriores, os juízes Benjamin Rabello e Áurea Brasil votaram pela negativa da liminar solicitada pelos cassados, enquanto os juízes Maurício Torres e Ricardo Machado Rabelo votaram no sentido de que fosse atribuído o efeito suspensivo solicitado, até que se julgue o mérito do recurso apresentado contra a decisão de primeira instância.
Fonte: JVA
Fonte: JVA
