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sábado, 22 de agosto de 2009

Prefeito de Joanésia é cassado

DA REDAÇÃO - Conforme informações dos advogados Flávio Roberto dos Santos e Robervany Roberto dos Santos, nesta sexta-feira (21), o juiz Marcio José Tricoti, da Comarca de Mesquita, cassou o mandato do prefeito reeleito de Joanésia, Denilson Andrade (PTN) e de sua vice, Rita de Cássia Rodrigues Lima.
De acordo com os advogados, o magistrado entendeu que nas eleições do ano passado Denílson Andrade, que já era prefeito de Joanésia, cometeu abuso de poder econômico ao fornecer combustível e veículos para transportar eleitores. Em síntese, informa o advogado Flávio Roberto, ficou caracterizada a compra de votos, o que configura ‘grave crime eleitoral’.

Na sentença, que ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o juiz determina que o presidente da Câmara de Joanésia, Eder Andrade de Alvarenga, assuma interinamente a prefeitura ate que sejam realizadas novas eleições no município. Nesse caso, explica o advogado, como o prefeito cassado obteve mais de 50% dos votos nas eleições do ano passado, segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral, não é possível empossar como prefeito o segundo candidato mais votado na cidade.

Agora, cabe ao TRE-MG definir a data de uma nova eleição para escolha do prefeito de Joanésia.Segundo o advogado, o presidente da câmara já teria sido informado da decisão, mas até o fechamento desta edição, não havia sido empossado no cargo, o que pode ocorrer a qualquer momento, já que a sentença determina que seja executada ‘imediatamente’.
Fonte: JVA