TIMÓTEO - O governo municipal recuperou os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados às 15 escolas da rede municipal. A verba, no valor de R$ 91 mil, foi bloqueada pelo fato do município, na gestão anterior, não ter aderido ao programa no primeiro semestre.
“Atendendo a uma solicitação do prefeito Sérgio Mendes, fizemos gestões junto ao Ministério da Educação para regularizar a situação do município e desbloquear os recursos, que beneficiarão diretamente oito mil alunos”, expõe a secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Aparecida Rufino Mendes, acrescentando que o atual governo se preocupa em tratar com transparência e zelo os recursos públicos.
Além do empenho direto do prefeito Sérgio Mendes, a liberação da verba foi mediada com a intervenção do vereador Douglas Willkys, que esteve recentemente em Brasília tratando da questão junto ao Ministério da Educação. “Com o apoio do vereador e o trabalho da equipe da Secretaria de Educação conseguimos sanar a pendência e assegurar a verba federal”, destaca a secretária.
Em dezembro, o prefeito assinou a documentação necessária requerendo a adesão do município ao programa. Na quinta-feira (16), o Ministério da Educação confirmou a liberação dos recursos. O dinheiro do PDDE é dividido para as áreas de custeio (aquisição de material de consumo) e capital permanente (aquisição de equipamentos como computadores, liquidificador, impressora e mobiliário).
Impasse
O PDDE é um programa que repassa recursos diretamente para as unidades executoras (escolas). Para receber o dinheiro, as escolas devem ser cadastrar a partir de abril. Este ano, em conformidade com a Resolução 03/2010, passou a ser obrigatório o cadastro também da Prefeitura. A gestão passada não realizou a inscrição da Prefeitura, inviabilizando o repasse dos recursos.
“Como o município não recebeu o PDDE, questionamos o Ministério da Educação que, em ofício enviado em novembro, comunicou que a prefeitura e as escolas municipais de Timóteo estavam impedidas de receber a verba por estarem inadimplentes com as normas do cadastro”, relata Aparecida Rufino. Imediatamente, o governo iniciou as gestões junto ao Ministério para providenciar a liberação da verba.
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